A história do pensamento ocidental, dos gregos até à época contemporânea, tem sido uma competição de malabaristas do espírito a ver quem desenvolve melhores e mais difíceis imbricações entre o ser, o mesmo e o outro, isto é, os géneros e as espécies. As várias teorias sucedem-se no pódio dos grandes jogos cíclicos das ideias e em cada época reinante recebem o ismo que consagra a abstracção e arruma o indivíduo no quotidiano sem história. O pensamento teorético coloca o ser, género supremo, entre parêntesis e argumenta apenas com os géneros e as espécies, de cujo casamento nasce a prole transfinita dos conceitos operacionais específico-genéricos, responsáveis pelo sacrifício da realidade no altar da abstracção profana.

Entronca aqui o divórcio entre a razão e a vida, aquela forçando a realidade a vergar-se perante a auto-suficiência explicativa, a vida, por seu lado, contrariando a petulante ousadia da razão poder ter razão sozinha sem o incómodo da singularidade.(32)

Nós somos ainda coetâneos de uma geração que acredita cegamente na construção racional de um mundo ideal, fundamentado em normas precisas e definitivas e que vive o mito do homem senhor de si mesmo, através do domínio perfeito da consciência desperta. Porém, e ainda bem que assim é, a filosofia, a psicologia e a ciência contemporâneas obrigam o homem ocidental do século XX a tomar consciência do seu mistério e da sua contradição aparentemente sem esperança. Realmente sem esperança para a razão (!...), porque nenhuma justificação racional, nenhuma finalidade podem explicar o facto de ter que existir qualquer coisa de preferência a nada. (33)

Ora é entre tudo e nada que se erguem três pilares insubstituíveis da existência: eu, tu e...ele - pronomes pessoais da singularidade irrecusável, termos de um conceito que se refere a esse universo de natureza espiritual dotado da liberdade de escolha (...), independente em face do mundo, a pessoa, sobre cujo universo, nem a natureza, nem o Estado, nem sequer o próprio Deus podem tocar sem a sua permissão.(34)

Eu é o pronome pessoal da liberdade; tu é o pronome pessoal da independência; ele é o pronome pessoal da solidariedade. Nós, vós e eles não são pessoas; é gente, indivíduos alienados nas organizações que absorvem a espontaneidade social, das quais o Estado é o exemplo de cúpula e cuja tarefa principal é esmagar a independência do indivíduo.

O conceito de indivíduo-singular-sujeito, a sua defesa e o respeito à pessoa que o expressa na sua dimensão física e espiritual, é a pedra angular que devemos aparelhar para que a dignidade profissional e humana do funcionário se não dilua entre a alpaca e o tacho e não se emaranhe na teia burocrática.

Esta afirmação merece algum silêncio meditativo. Ela é válida não só no contexto da oposição funcionário/máquina administrativa, mas de igual modo ajustada a qualquer organização social do trabalho, onde se coloque a problemática da dignidade da pessoa humana, tantas vezes aviltada por novas formas de idolatria: do dinheiro, da ideologia, da classe e da tecnologia. (35)

Parece que já ninguém ignora que há um bicho que dá pelo nome de homo sapiens que de busca em busca achou maneira de se tornar totalmente responsável pela vida do planeta que habita. O que ninguém repara é que o homo sapiens não existe; é uma das abstracções que os sábios inventaram para dizerem de mim e de ti, que, eu que escrevo, tu que me vais ler, somos da mesma espécie, mas tu outro diferente de mim; e a invenção é tão subtilmente insinuante que eu me chego a convencer que sou outro e tu o mesmo que eu, ambos abstracções de um tratado de antropologia.

E de abstracção em abstracção, os indivíduos-sujeitos bem concretos que de busca em busca formaram sociedades e se reconhecem na humanidade e orgulham da história da espécie, até se esquecem (como a abstracção da escrita se transforma em pedra-pomes da consciência!... ), até eu e tu nos esquecemos que somos afinal espírito e cérebro/cérebro e espírito, indivíduos irredutíveis uns aos outros, cuja essência é a que vamos sendo à medida que vamos vivendo a história imprevisível de todos. Não é a humanidade que pode acabar com a humanidade: sou eu e tu; ele... é o tal maravilhoso contraponto da solidariedade que desenha as fronteiras da minha e tua existência de pessoas livres.

A realidade chamada pessoa oscila continuamente entre a absoluta propriedade e a absoluta entrega (36); o chamado respeito pela pessoa humana é o respeito absoluto desta oscilação; não há solidariedade que valha no interior das sociedades senão a praticada pelos membros que se reconhecem uns aos outros como pessoas.

Complexo?!... Não. Hipercomplexo. Cada um de nós é uma janela aberta para o radicalmente-outro que nos provoca o ser (será o tal género supremo que a razão se compraza a pôr entre parênteses?...); cada janela que se fecha voluntária ou involuntariamente elimina um ponto de vista que empobrece a transcendência a que somos chamados.

A responsabilidade individual tornada hipercomplexa, durante as vinte e quatro horas do dia, descontadas as habituais para dormir, comer e as suportadas no vaivém casa/emprego, de consciência mais ou menos desperta, vive-a o funcionário público nas relações de trabalho, integrado no Sector Público Tradicional do Estado que o cidadão diz servir mal (e não te esqueças, funcionário, que também és cidadão... ), ou produzir tantos serviços que ninguém solicita e a própria organização inventa para subsistir.(37)

As pessoas fizeram uma grande aposta nas soluções colectivas para a resolução dos seus problemas e há ainda políticos que insistem em soluções do género; porém, sempre que ao cidadão é permitido exprimir-se no silêncio isolado do voto, vem prevalecendo sobre a dos políticos a sanidade mental da pessoa que tanto aceita/rejeita/desacredita, como crê/recusa/rejeita estruturas comuns de regimes opostos que o poder tem inventado para se perpetuar.

Essas estruturas, organizações ou seus efeitos são, parafraseando Edgar Morin (38):

a) Sua Majestade o Estado, visto como um ogre famélico que se alimenta dos civis desprotegidos;

b) a burocracia, qual dinossauro que engole e vomita papéis, ameaçado pelas urgências sem importância e impotente perante as coisas importantes que se não fazem por causa das urgências;

c) o eu de cada um sem tempo para respirar, obrigado, sem prancha nem treino, a praticar continuamente o surf nas ondas de informação.

d) a degradação do meio ambiente como contrapartida dos benefícios do progresso;

e) os trabalhadores anestesiados pelos bens que produzem, consomem e contestam e vice-versa e... versa o vício.

É neste turbilhão de elementos que o cidadão rodopia, envolvido em movimentos multidireccionais que a sua insubstituível singularidade individual ao mesmo tempo gera, aceita, recusa e recria. Trata-se, felizmente, de um refluxo ascensional de libertação dos chamados deveres de cidadania a caminho de mais direitos do homem, movimento que se traduz também pelo maior relevo dado ao conceito de pessoa em detrimento do conceito de cidadão e que justifica a equivalente substituição das obrigações cívicas pela assumpção voluntária de actos de solidariedade entre pessoas e povos.

No entanto, a figura Estado, com a capacidade prestidigitadora de transformar a força em direito e a obediência em dever, modera o optimismo dos indivíduos em relação à capacidade real de discutirem legalmente e em tempo oportuno a bondade dos passes mágicos que os Poderes desenham nas pistas viciadas do Grande Circo do Contrato Social de Rousseau. Sendo o Estado tão poderoso, dominando a economia, a saúde, a educação e a cultura, tendo todo o poder nas mãos, parece que fora da acção tentacular do Estado só haverá lugar para a desobediência que se manifesta (latente nos regimes autoritários, patente nos liberais) (39) de imaginativas maneiras, desde as economias paralelas, passando pela desobediência directa à autoridade, indo à fraude fiscal, às formas simples e sofisticadas de ludíbrio, suborno, corrupção e...resignação, também droga, ou ainda a agressividade selectiva ou selvagem.

Torna-se imperioso saber viver com a contradição: encontramo-nos em pleno período da fragilidade da ordem, mas com a sensação vital da necessidade da desordem, não tanta que conduza à desagregação, mas a bastante que enfraqueça o princípio da dominação da hierarquia e do poder. Não se estranhe, pois, que ao cidadão se imponha esta tarefa paradoxal: o dever cívico de procurar ser cada vez menos cidadão, transformando-se cada vez mais em pessoa.

Ora o funcionário público, dentro desta problemática, sendo ao mesmo tempo cidadão e agente do autoritarismo estatal, confronta-se com uma tarefa duplamente paradoxal: o compromisso ético que a tarefa de se tornar pessoa mais exigente impõe ao funcionário entra em conflito com as perspectivas do Estado quanto à necessidade de formar cidadãos mais ordeiros, uma vez que os ditos funcionários são precisamente os agentes estatais da autoridade, de cuja coacção se querem libertar enquanto pessoas coactas.

Conflito?"O conflito é um sinal de que existem verdades mais amplas e perspectivas mais belas."  (40)

"Estamos de facto numa época de crise civilizacional profunda em que as finalidades do nosso viver estão em crise." (41) Mas é em épocas de crise que se dão mutações qualitativas fundamentais. Reconhecer a crise e querer no emprego continuar a viver como se nada acontecesse é morrer por antecipação, tendo por cova as divisórias opacas das repartições públicas.

Que nos seja permitido continuar na companhia de Edgar Morin e transferir para o funcionário público as condições necessárias para conviver (viver com) a complexidade e com as quais a função será plenamente dignificada se e quando o funcionário:

a) estiver apto para "organizar a diversidade em condições cada vez mais desorganizadoras" no seio da unidade onde actua que, evidentemente, não é alheia ao ambiente onde emerge;

b) desenvolver a sua autonomia, a sua subjectividade, a sua existencialidade, como indivíduo/sujeito que é, irredutível a qualquer outro;

c) não se perturbar diante do "desenvolvimento de processos simultaneamente complementares/concorrentes/antagónicos";

d) ouvir, souber ouvir e emitir os sinais do "desenvolvimento das comunicações e das comunidades dos demais";

e) não se sentir esmagado pelo desenvolvimento das relações e interacções com o ambiente;

f) desenvolver as qualidades intelectuais nomeadamente de aptidão para aprender, para elaborar estratégias, inventar e criar.

Em suma: quando possuir um método que conceba em conjunto "ordem/desordem/organização" e com esse método e nesse método se não anule nem se dissolva, como anónimo (o mesmo) ou heterónimo (o outro),a sua insubstituível singularidade de indivíduo-sujeito.(42)

Novo individualismo? Não. O que nos anima nada tem a ver com o conceito que arrasta a carga desumanizante da componente económica do liberal-liberalismo do século XIX. Consciente de que as palavras nunca são as coisas nomeadas, proponho a expressão interindividuismo personalista, conceito mais adequado à direcção sociocultural do movimento liberal-libertador em marcha para o século XXI.

Defendemos, ainda com Edgar Morin, o indivíduo-sujeito, não definível, mas apenas narrável em situação quadrimensional, isto é, indivíduo-sujeito com uma história situada entre si mesmo, sua espécie no planeta terra, a sociedade em que se integra e a humanidade em que se conhece e reconhece ser, dotado de razão, autónomo mas solidário, e por isso em conflito consigo mesmo, com as coisas, com os outros, com o futuro, com o divino - A PESSOA, em permanente diálogo com a incerteza do pensamento, da crença e da acção, na busca de certezas que nunca deixam de estar combinadas com a dúvida, tudo isto vivido em privado e na comunidade, em que cada pessoa "floresce pela riqueza das suas relações com os outros".(43) ¤

É por meio de pequenos e grandes actos livres que minuto a minuto se opera o crescendo humanizante da pessoa humana, actos compostos por um tecido de decisões ao longo do tempo, temporalidade que a consciência da morte transforma em adversário. Mas a decisão de viver, isto é, de comprometer o eu no mundo e na vida, é só por si, a resposta prática do sujeito à dificuldade levantada pelo tempo (o que medeia entre o teu nascimento e a tua morte), tempo que, vivificado pela acção, se mantém em permanente fluir - a historicidade, qual torrente de actos e factos que dão testemunho das "condições reguladoras dos compromissos pessoais" (44), isto é, os valores.

"São precisamente os valores que tornam possível o compromisso como uma transcendência na imanência, porque o homem não é capaz de se comprometer (s'engager) e de instituir uma continuidade na mudança a não ser através da adesão adormecida ou desperta) a uma causa que traga bem estar, verdade, bondade ou beleza ao mundo. Os valores condicionam, portanto, a execução do sim originário de adesão a uma causa, assim como a historicidade que provoca a adesão condiciona o desejo dessa mesma afirmação." (45)

Os homens dependem muito do que fazem: suas ideias, maneiras de dizer e resolver, o respeito por pessoas e coisas, a atenção que lhes dedicam, a audácia e a prudência que revelam dependem do ofício que exercem. Sublinhamos de propósito a palavra ofício, para concentrar a atenção de quem queira responder a esta pergunta: qual é o ofício de um funcionário público?

A actividade do funcionário público nada tem a ver com o verbo fazer; só e apenas com o verbo persuadir. Uns poucos concebem, multiplicam e discutem argumentos, uns tantos registam-nos, transmitem, arquivam e... desenterram-nos. Em princípio não é preciso ser-se particularmente competente em nada. É conveniente saber ler e escrever, é claro; e aperfeiçoar o manejo das fórmulas da persuasão. Os mais exímios nesse manejo são candidatos a chefes.(46)

O convívio com a particular tarefa de persuadir acaba por formar uma mentalidade específica sobre as dificuldades, os meios e as soluções da relação trabalhador/trabalho/produto que não inclui nem a aceitação da resistência da natureza ao esforço, nem a alegria da criatividade que transforma a matéria em obra. Permanece só a paixão do convívio: as cóleras, as invejas, as rivalidades, as competições, as intrigas, as denúncias. Por isso, o administrador público passa o tempo ou a promover, ou a conciliar ou a pacificar paixões!... Entre pessoas? Nada disso. Entre meras individualidades psicofísicas que garantem a funcionalidade das organizações.

Que valores se assumem em ambientes desta natureza? No emprego, a pessoa apaga-se e desaparece a intenção de realizar (a causa pela qual a pessoa age) e não tem igualmente qualquer sentido a causa fundamental do agir pessoal, que é a maneira como a pessoa deseja que a sua intenção seja realizada para que a sua personalidade se afirme e estabilize. Não há lugar para a função da consciência moral, por não necessitar o funcionário de ser fiel a si mesmo, valor apenas reclamado pela pessoa, nem tem razão de ser o apelo interior para que essa fidelidade se actualize em fidelidade criadora, dado que da parte do funcionário se espera uma resposta funcional a um estímulo organizativo e jamais a auto-adaptação consciente às circunstâncias flutuantes e imprevisíveis para encontrar a solução inovadora que também se ajuste à causa fundamental própria do seu compromisso vital. O princípio da separação entre a função e o homem garante a funcionalidade das organizações onde as pessoas se apagam em nome da operacionalidade. Só há funcionários, não há pessoas.

Este ambiente favorece a irresponsabilidade das chefias. Os dirigentes não dirigem; só funcionam e, quando funcionam (para tanto asseguram a fidelidade de um staff, através da troca clandestina de benefícios de vária ordem), ainda disfarçam para o exterior a operacionalidade quanto baste para temperar a utilidade pública; mas há dirigentes que nem funcionam nos serviços: ocupam os lugares e...dão aulas, dirigem teses, fazem investigação, colaboram regularmente nos jornais, dirigem os seus negócios que têm em nome da cunhada, advogam, pintam, fotografam, encenam, publicam romances e até conseguem vender pareceres dotos para dinamizar serviços de outros ministérios.

Há, porém, uma virtude dos dirigentes que confere uma nota positiva ao presente capítulo sobre os valores nas relações de trabalho: a sinceridade. Os dirigentes da Função Pública em Portugal confessam que todos os males da Administração com raiz na componente humana dos serviços, a eles e só a eles se devem. Classificam e homologam classificações; avaliam e não são avaliados. E o que revelam os resultados anuais da avaliação do pessoal? Apenas isto: alguns funcionários são bons; os restantes são muito bons. É verdade: o seu a seu dono.

Se à clareza desta confissão se seguisse auto-penitência adequada e sincera, as demissões de dirigentes ocorreriam em massa e...teríamos finalmente uma Administração transfigurada. Mas o pior é que os chefes também só funcionam e são legalmente neutros (47),isto é, também não são pessoas, embora se esforcem por afirmar o contrário em discursos de ocasião. Concluindo: nem dirigentes, nem dirigidos se sentem obrigados a qualquer código ético personalizado; as relações entre eles são meramente funcionais e regulam-se por um estatuto disciplinar, muito funcional, tão funcional que nem convém accionar para que se não descubram as disfunções...humanizáveis.

Claro que a pessoa não deixa de andar peregrina na componente ecológica de qualquer organização (também há uma ecologia administrativa), atravessada por concorrências,rivalidades,antagonismos,lutas,dominações,subjugações,parasitismos.Porém,entre os fins da organização e os fins da pessoa nela inserta, o divórcio é total e raras as propostas conscientes de conciliação de ambos.

Quem teve a paciência de nos ler até aqui não espere encontrar uma chave para os problemas levantados: se encontrar chave, escapa-lhe a porta, se encontrar porta, falta-lhe a chave. Quem tem chave e porta, abre e instala-se: é daí que fugimos. Se algum desses leitores estiver munido da credencial administrativa que o habilite a julgar, sem contra-argumentação do autor, se este ensaio corresponde a "um trabalho que verse um tema actual e concreto, de interesse para a Administração Pública, no qual se sustentará uma solução devidamente fundamentada" (48),já amontoou motivos de sobra para nos rejeitar em nome das regras.

Sabemos onde está o risco: atrás das regras ninguém pisa o risco; escolhemos o incómodo de andar à frente das regras. Lembramos aos nossos leitores que desde o início nos fazemos acompanhar do "manto diáfano da fantasia" de Eça de Queiroz, que só por ironia oculta a verdade; não duvidamos que os nossos leitores têm aquela dose de bom senso que o filósofo Descartes reparou estar tão bem distribuída por toda a gente: têm razão, sim senhor, há verdades que não se dizem (...e por isso se esquecem!); sabemos igualmente que Pilatos não lavou as mãos uma só vez há dois mil anos: o poder sempre foi e continua a ser muito higiénico; não ignoramos que somos mexilhão e as ondas batem na rocha...

Mas mesmo assim ou por isso mesmo queremos gritar que somos pessoa. Partimos com uma vantagem sobre D. Quixote: sabemos que o inimigo é de vento e mói.

Os problemas até agora evocados inserem-se numa problemática socio-educativa, com uma acentuada vertente ética: a qualidade prima sobre a quantidade.

Ao mundo da quantidade, apoiado na solidez das grelhas analíticas, enquadrado pela margem de erro perfeitamente delimitada entre os eixos estatísticos que rodam nos trilhos dos interesses, à quantidade tecnologicamente democratizada pela pseudo-objectividade científica, mas manipuladora da natureza e das pessoas, há que opor a fluidez da qualidade, a atracção pelo nomadismo do espírito, a audácia errante do intelecto que não se perturba com a fala momentânea do tempo, mas antes se deixa transportar pela voz que ecoa nos espaços sem fim dos horizontes ilimitados da sabedoria.

Este trabalho não é técnico (49),pois não está em jogo a escolha entre diferentes soluções que um problema possa ter; é político no sentido lato do termo, pois trata-se de enfocar o problema, defini-lo, demarcar o seu alcance, operações que não conduzem necessariamente a uma decisão, acto que depende da avaliação aqui-e-agora dos meios ao dispor no momento de decidir. O que está em jogo não é somente propor objectivos ou tirar sequer conclusões, mas interrogar em nome de que valores serão mobilizados os actores/decisores envolvidos numa organização e mesmo os actores potenciais: autoridades administrativas, grande público, homens políticos.

Este trabalho é de uma ponta à outra uma metáfora: a anarquia do estilo, a sobreposição de diferentes níveis lógicos do discurso, a frase feita e a elocução rebuscada misturadas com artifícios fonéticos de efeito fácil, o passeio diletante pelas ciências exactas, pela metafísica, pela teologia, pela psicologia, ciências da organização e quejandas, o rodopio ora entre a extensão ora a compreensão de conceitos afins, e, sobretudo, o escândalo ou a loucura de tentar aproximar o sagrado do quotidiano, todo este envolvimento de signos insignificantes para o poder, pretende ser um grito a favor da autonomia, dissonância e resistência cívica dos que assumem a audácia de empreenderem uma tarefa e de a realizarem conforme querem sem obedecerem a autoridades que não conhecem os problemas nem os meios disponíveis para os resolverem.

Este trabalho é de crítica, de proposta e de compromisso. Crítica e proposta são metafóricas; o compromisso, esse, é chão: contra o holismo administrativo e o organicismo estratégico do poder, reclamo o direito inalienável da pessoa, proclamo o dever insubstituível de o ser e testemunho, enquanto funcionário, o compromisso de resistência cívica perante a teia burocrática que impede o indivíduo de ser pessoa.

Mas este trabalho pretende também, de uma forma objectiva e positiva, abordar os pressupostos mínimos de uma renovada deontologia da função pública que tenha por objecto o desenvolvimento do homem nas organizações estatais, através da introdução de esquemas organizativos que tenham em conta os seguintes parâmetros (50):

a) o funcionário, qualquer que seja o seu nível de actuação, é isso mesmo, um ¤actor¤,e como tal quer saber para onde caminha a companhia onde actua, fazendo seus os objectivos dela;

b) o papel distribuído ao funcionário deverá adequar-se aos objectivos, do serviço e seus, e estimular a acção no sentido da auto-emulação das capacidades iniciais;

c) o funcionário deve participar activamente num continuado processo de troca de experiências profissionais;

d) o funcionário deve manter-se preparado para se não marginalizar do ambiente cultural onde age, a fim de se sentir atraído e eventualmente se constituir em motor da renovação de processos e métodos de actuação;

e) o funcionário não vai ocupar um posto no serviço, mas desempenhar um papel que deve corresponder à pressão que ele sente do mundo exterior;

f) o funcionário tem o direito de ser informado objectivamente e com regularidade dos seus êxitos e dos seus fracassos e deve sentir que a sua carreira depende apenas de si e não dos caprichos regulamentares.

Que tarefa mais nobre se pode imaginar para um dirigente senão a de ajustar as pedras de que dispõe na base destes alicerces e assentar neles as paredes do organismo onde entre, cresça e saia enriquecida a pessoa do funcionário?!

Nunca entendemos bem a metamorfose mil vezes repetida, semana a semana, que ao indivíduo/sujeito acontece sempre que, de caneta esmorecida, rabisca o livro de ponto ou pica o cartão desmaiado nas sofisticadas máquinas da assiduidade. Com esse gesto, despe a multifacetada vivência pessoal, pendura-a no cabide da indiferença e veste o fastio pardo de funcionário público.

Esta tragicómica mutação opera-se anos a fio todos os dias úteis. Num ano, sobram uns escassos noventa dias para o indivíduo ser pessoa nas horas inúteis.

Basta!...